Os produtores interessados em participar do Processo Seletivo para distribuição de 50 mil mudas enxertadas de cacaueiros com valores subsidiados do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, da Prefeitura de Linhares, têm até a próxima quinta-feira (30) para se inscrever.
A inscrição é realizada na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Av. Comendador Rafael, nª 1743, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
O edital contempla mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02. Se o produtor for adquirir fora do subsídio, cada muda pode custar até R$7 no mercado.
Via programa municipal cada muda custará R$ 2,80. Serão priorizadas, dentro dos critérios de seleção, as propriedades localizadas em áreas de sistemas agroflorestais, conhecidas como cabruca, dentro do município, e agricultores de base familiar.
Os documentos a serem apresentados no ato da inscrição, além da ficha preenchida, são: CPF e RG, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do anexo I do edital; Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 4 e 15 de outubro. A visita técnica “in loco” será de 18 de outubro a 30 de novembro. O resultado definitivo sairá no dia 23 de dezembro e a previsão é de que a distribuição comece em janeiro de 2022.
A Prefeitura de Linhares já distribuiu em dois editais 60 mil mudas, contemplando mais de 60 produtores.
Fonte: Prefeitura Municipal de Linhares
Tópicos:
Linhares