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Morador aciona o Ministério público que obriga prefeitura calçar rua em São Sebastião em Rio Bananal

A prefeitura de Rio Bananal norte do estado, foi obrigado pelo Ministério Público a calçar uma rua no Bairro São Sebastião, depois que um morador cansado de esperar pela administração, entrou na justiça e ganhou a causa.

Maicon Adriani Farias depois de pedir a secretário, prefeito e vereadores o calçamento da Rua Madre Brígida Pastorino, que fica próximo ao antigo campo de aviação, foram muitas tentativas, mas sem sucesso, com isso ele mesmo entrou na justiça contra a Prefeitura de Rio Bananal onde obteve êxito.

Na decisão da Justiça em parte do processo Inquérito Civil MPES – Nº 2023.0003.5019-10 relata: que na rua de sua residência há outras casas ; que o local não possui calçamento; que no período de chuvas são ocasionados diversos transtornos aos moradores do local, inclusive, deslizamentos; que diante dessa situação buscou o proprietário do lote, para realizar o calçamento do local; Que diante dessa informação, procurou a prefeitura municipal, contudo, foi informado a ele que deveria comparecer a esta promotoria, a fim de que fosse determinado a notificação do responsável pela realização do calçamento do loteamento; QUE então resolveu procurar ajuda nesta Promotoria de Justiça para que referido loteamento seja regularizado e as obras sejam realizadas".

Maicon nos relatou que agora a Prefeitura está realizando as obras como se realmente estivessem no local por livre espontânea vontade, mas que isso não passa de uma jogada política, pois se não fosse ele entrar na justiça essa obra nunca seria feita.

E mais, ele relata que tem vereador querendo se promover em cima da obra, se intitulando como o responsável pela indicação.




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