Uma discussão distorcida preocupa os moradores de Rio Bananal, norte do estado, após a votação polêmica de um requerimento enviado para a última sessão da Câmara Municipal pelo Prefeito Edimilson Eliziario.
Sites ligados a atual administração, veiculam informações que divergem da real situação tentando impor a culpa nos vereadores que votaram contrário ao pedido do prefeito.
O Jornal O Popular ES conversou com várias autoridades para entender o que aconteceu com a verba da pavimentação asfáltica da Rua dom Pedro 1, no Bairro São Sebastião.
Vereadores da base e oposição votaram contra o requerimento por não concordar com o pedido do prefeito, são eles: João Guarnieri, Robson Marinato, Kaleb Viali, Welder Carminati, João Mülher, Adelson Gaburro e Zé da Água.
ENTENDA O CASO
Em 2021 foi garantido com o Senador Marcos do Val, uma emenda parlamentar de quase R$ 3 milhões, emenda esta que faz parte do orçamento secreto do Governo Federal. Em 2021 a referida emenda chegou aos cofres da Caixa Econômica Federal com destinação ao município de Rio Bananal, destinada especificamente para a realização da obra de pavimentação asfáltica, na época foi contemplada a Rua Dom Pedro 1, uma das principais ruas que liga o centro a várias comunidades rurais do município.
Para empenhar essa emenda, a atual administração deveria elaborar e encaminhar um projeto do asfalto para a Caixa, assim os recursos seriam liberados. O projeto nunca foi elaborado por falta de pessoal com especializado para executá-lo, e os 3 milhões de reais ficaram parados nos cofres do município por quase 03 anos.
No dia 29 de dezembro de 2022, a prefeitura finalizou a elaboração do projeto e encaminhou para aprovação da Caixa Econômica Federal, o mesmo apresentou inúmeros erros e desconformidades exigidas, sendo devolvido e refeito por várias vezes.
O projeto foi finalmente liberado no final de 2024, quase 03 anos depois da verba chegar para Rio Bananal.
Não demorou muito, o ministro do STF Flávio Dino, bloqueou várias verbas do famoso ''Orçamento Secreto'', incluindo a verba do senador Marcos do Val que tinha sido destinada à Rio Bananal, e também de outros parlamentares no mês de agosto de 2024 por suspeitas de fraude e corrupção. Os municípios que elaboraram seus projetos antes de agosto de 2024, fizeram uso das verbas realizando suas obras sem problemas. A atual administração não se atentou a este fato, segurou o dinheiro nos cofres e teve a verba bloqueada.
Para não ficar feio com o município após perceber o erro que cometeu, mesmo assim o prefeito licitou a obra, a empresa ganhadora iniciou os trabalhos nas últimas semanas em Rio Bananal de forma irregular, mesmo sem a verba liberada para pagamento. Canteiros de obras foram montados com maquinários, mão de obra e até mesmo escavações para manilhamento foram iniciadas.
A intensão do prefeito era realizar a obra com recursos próprios já que não havia mais a verba enviada pelo senador Do Val. Para tal estratégia dar certo o prefeito contava com uma aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Edimilson Eliziário, protocolou o projeto na Câmara na última sexta-feira (29/11), e o vereador Welder Carminatti no mesmo dia fez um requerimento que pedia a dispensa dos pareceres do projeto que foi votado na última segunda-feira (02/12), na ocasião o próprio vereador autor do requerimento votou contra, onde pedia a aprovação aos vereadores para pagar essa obra de quase R$ 3 milhões com recursos próprios, porém a maioria dos vereadores foram contrário ao pedido do prefeito.
Tendo em vista que também na última segunda-feira dia 02 de dezembro de 2024, justo no dia da votação na Câmara Municipal, o Congresso Nacional aprovou um projeto, e o Ministro Flavio Dino irá liberar os pagamentos das emendas parlamentares bloqueadas, com isso essa verba poderá voltar para o município em breve, um dos motivos, que fizeram com que a maioria dos vereadores votassem contra ao pedido do prefeito.
Vale ressaltar que, se a prefeitura pagasse essa obra com recursos próprios, assim que a verba do Senador fosse desbloqueada, o município não conseguiria usa-la para nada, já que a emenda tinha como projeto somente o asfaltamento da referida rua em questão, e como a maioria dos vereadores tinha absoluta certeza que a emenda iria sim ser desbloqueada, preferiram esperar o desbloqueio e usar o dinheiro de origem nesta obra, e não os recursos do município.
SE A PREFEITURA PERDESSE OS R$ 3 MILHÕES
Usando o dinheiro próprio do município nesta obra, ao município abriria mão de uma emenda de quase R$ 3 milhões, esvaziando os cofres do município e deixando de ser usado em outras prioridades como aquisição de novas patrols para atender o homem do campo, reforma do hospital, aquisição de medicamentos para os postos de saúde, entre outros.
Agora a atual administração tem menos de um mês para resolver esse problema, caso contrário, quem assumirá a responsabilidade será o novo prefeito eleito Bruno Pella em 2025.
